Finalmente
alcançamos o número de assinaturas necessário para encaminhar ao Congresso
Nacional um projeto de lei popular que exige que 10% das receitas da União
sejam gastas na área da saúde. Atualmente, a União destina 6,7% (ou 87 bilhões
de reais) de suas receitas anuais para a saúde; para chegar a 10% seriam
necessários 43 bi a mais. Vital Cruvinel
MANIFESTO
GARANTIR URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO
QUE ASSEGURA 10% DAS RECEITAS CORRENTES BRUTAS DA UNIÃO PARA SAÚDE.
Reforçado pelas mobilizações das ruas no
mês de junho, no dia 5 de agosto de 2013, o POVO BRASILEIRO marcou a história
do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, nos seus 25
anos, com a entrega de cerca de 2,2 milhões de assinaturas para o PROJETO DE
INICIATIVA POPULAR que garante 10% das receitas correntes brutas da União para
a Saúde Pública.
Agora, o MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA
SAÚDE PÚBLICA – Saúde + 10 – tem uma nova fase na luta, PRESSIONAR O CONGRESSO
NACIONAL para a votação em regime de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, do Projeto de Lei
de Iniciativa Popular nº 321/2013, que trata do Financiamento da SAÚDE PÚBLICA
BRASILEIRA.
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde
Pública – SAÚDE + 10 – tem o aval do povo brasileiro, e assim queremos conferir
à sociedade, nas comemorações dos 25 anos do Sistema Único de Saúde – SUS, a
garantia de que a saúde pública terá a segurança de financiamento. Estamos
pedindo 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.
Portanto, essa fase de mobilização e participação
social é essencial para o Movimento. A OAB, CNBB, CNS, Centrais Sindicais,
Movimentos Sociais, Movimentos Populares, Conselho Profissionais, várias
entidades e mais de 2 milhões de brasileiros e brasileiras, têm uma PROPOSTA
CONCRETA, que é o PROJETO DE LEI 321/2013, que irá garantir melhorias no
sistema de saúde, para um SUS PÚBLICO,
UNIVERSAL, INTEGRAL e de QUALIDADE.
A primavera que garantiu a
regulamentação da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 29, em 2011, pela mobilização de
rua, precisa se repetir em 2013 na consolidação dos 25 anos do SUS. Precisamos
ocupar as ruas e praças das nossas cidades e comunidades.
É hora de procurarmos nossos prefeitos,
governadores, sindicatos, associações de moradores que entendem a importância
do FINANCIAMENTO DA SAÚDE e fazermos pressão nas ruas e no Congresso Nacional
para garantir a votação urgente, urgentíssima do PLP 321/2013.
O Movimento SAÚDE + 10 convoca todos,
para no período de 5 A 11 de outubro de
2013 (período de comemoração dos 25 anos do SUS, da garantia constitucional
da saúde como direito), mobilizar sua comunidade, do campo ou da cidade, para
que promova ações de pressão a seus parlamentares, converse com seus gestores
de saúde, governadores , prefeitos, secretários de saúde, e diga que você é FAVORÁVEL ao SUS e que o Projeto 321/2013
precisa ser votado em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA!
