CEPEANOS BRASILEIROS APROVAM DECISÃO SOBRE ANENCÉFALOS
(Por Vital Cruvinel, Delegado Especial da CEPA em São Carlos/SP e coordenador da lista
de discussão da Associação Brasileira de Delegados e Amigos da CEPA, na
Internet)
Dada a importância da
recente decisão do Supremo Tribunal Federal relativa a descriminalização do
aborto de anencéfalos a CEPABrasil fez uma pesquisa interna entre seus
associados para saber qual é a opinião dos cepeanos em relação ao tema. Foram
propostas quatro perguntas simples e objetivas.
1. Você é favorável a
decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza o aborto de anencéfalos?
2. Você respeita a
decisão de uma mulher de abortar seu filho anencéfalo?
3. Você aprova o
aborto de anencéfalos?
4. Você abortaria um
filho anencéfalo?
Esta pesquisa foi
realizada entre os dias 19 e 26 de abril de 2012, após a decisão do STF. Ela
foi encaminhada a quarenta associados da CEPABrasil através de um formulário
eletrônico (link aqui). Ao todo vinte e seis associados responderam a pesquisa,
sendo que, dentre estes, a maioria (23) ocupa a função de delegado especial da
CEPA no Brasil.
Para as duas
primeiras perguntas todos os participantes da pesquisa responderam
"sim", isto é, são favoráveis a decisão do STF e também respeitam a
decisão de uma mulher abortar um filho anencéfalo. Os participantes tinham
ainda a alternativa de responder "não" ou "não sei". Isto
demonstra que os cepeanos no Brasil estão convictos de que não se deve recriminar
a mulher em sua difícil decisão pelo aborto.
Para a terceira
pergunta os participantes poderiam responder "sim", "não",
ou "depende". Para tornar a pergunta mais clara foi apresentada a
seguinte orientação: "responda afirmativamente se você aconselharia uma
mãe a abortar o seu filho anencéfalo". As respostas para esta pergunta
sugerem que não existe consenso sobre esta questão como se observa no gráfico
abaixo.
Você aprova o aborto de anencéfalos?
Não 7 27%
Depende 10 38%
Na quarta pergunta desta pesquisa o participante deveria se colocar na situação de uma mãe ou um pai de um filho anencéfalo. Embora não tenha havido um consenso como mostra o gráfico abaixo, é interessante observar que apenas um participante decidiria por não abortar o filho anencéfalo e quase dois terços dos participantes não saberiam o que fazer. Isto demonstra que os pesquisados compreendem que a decisão por não abortar é difícil ainda que alguns deles entendam que não se deve aconselhar uma mãe a abortar.
Você abortaria um filho anencéfalo?
Não 1 4%
Não sei
16 62%
Vale ressaltar ainda que dos nove participantes que responderam afirmativamente a terceira pergunta oito deles abortariam um filho anencéfalo. Entre os sete que responderam "não" para a terceira pergunta a maioria não sabe se abortaria um filho anencéfalo, mas um deles disse que abortaria mesmo não aconselhando os outros a fazerem o mesmo. E todos aqueles que responderam "depende" para a terceira pergunta também responderam que não sabem se abortariam um filho anencéfalo.