NOTA DO CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE
SOBRE A CAMPANHA CONTRA
O RACISMO INSTITUCIONAL
Desigualdade e exclusão são aspectos
estruturantes da formação da sociedade brasileira. Apesar dos avanços sociais
alcançados nas últimas décadas, ainda existe muita disparidade entre brancos
(as) e negros (as). Em nosso país, a prática do racismo é construída
socialmente e reproduzida nas instituições públicas e privadas, devendo ser
combatida por todos nós. Por essas razões, o Conselho Nacional de Saúde, órgão
de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), vem a público manifestar
apoio à campanha contra o racismo institucional desenvolvida pelo Ministério da
Saúde, não apenas frente às críticas emitidas pelo Conselho Federal de
Medicina, mas também pelos ataques racistas e preconceituosos inseridos nas
redes sociais.
Racismo é crime, tipificado depois de uma
longa luta do movimento negro. Porém, continua o extermínio cotidiano de nossos
jovens, em sua grande maioria pobre e negra, pela polícia e pelo crime
organizado, o que demonstra como o racismo é fator estruturante da sociedade,
determinando lugares de brancos (as) e negros (as).
Apesar dos grandes avanços do SUS, como a
aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2006, da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra (PNSIP), os indicadores de saúde nos mostram
que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras, sendo apenas de 34%
entre mulheres brancas. Os indicadores apontam, ainda, que a mortalidade na
primeira semana de vida atinge 47% de crianças negras e 36% de crianças
brancas.
Essa mesma desigualdade se faz presente no
acesso e na qualidade dos serviços. Enquanto 46% das mulheres brancas
utilizaram seu direito legal ao acompanhante no parto, apenas 27% das mulheres
negras o conseguiram. Nas consultas, enquanto 78% das mulheres brancas são
orientadas para o aleitamento materno, o mesmo ocorre com apenas 62% das
mulheres negras.
A luta contra o racismo é uma luta pela saúde
e pela vida, contra o sofrimento e a discriminação.
Os dados e evidências disponíveis não
permitem enganos. Assim sendo, o Conselho Nacional de Saúde reitera seu apoio à
campanha e ao enfrentamento cotidiano do racismo e das iniquidades em saúde e não
tolera nenhuma forma de racismo, mesmo o mais mascarado e insidioso. Seu
enfrentamento é um desafio de todos e de todas, na construção do SUS que
queremos e de uma sociedade justa e igualitária.
Assim, se você for vítima ou testemunha de
qualquer caso de racismo nas ações e nos serviços de saúde, ligue 136. Denuncie
também ao Conselho de Saúde de sua cidade. Não vamos ficar em silêncio!
Atenciosamente,
Conselho Nacional de Saúde
NOTA
Para
acessar o vídeo de lançamento da campanha com participação do Ministro Arthur
Chioro, clique no link abaixo:
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