domingo, 12 de julho de 2009

SE O ESTADO NÃO FOSSE LAICO

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SE O ESTADO NÃO FOSSE LAICO, SERÁ QUE OS CENTROS ESPÍRITAS ESTARIAM ABERTOS?
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Depois de uma exposição sobre problemas sociais que promovemos em um centro espírita, ao final tivemos uma breve parte de interação com o público ali presente, que pode tecer comentários e fazer perguntas. Nessa ocasião uma participação me chamou particular atenção. Foi uma colocação feita por um presidente de centro espírita, que disse o seguinte: “Na sociedade há muitos problemas porque o governo não incentiva as religiões. Infelizmente o Estado é laico.” No que posteriormente respondemos, inicialmente indagando: “Se o Estado não fosse laico, será que os centros espíritas estariam abertos?”Na condição de espíritas que somos, proclamadores de uma fé raciocinada, já não podemos nos permitir determinados enganos, como o de confundir laicismo com ateísmo, ou achar que ser laico é ser inimigo das religiões.A condição de Estado laico diz respeito tão somente a uma forma de governo que não possui uma religião como sendo oficial, ou seja, é onde o Estado não toma partido religioso, o que não quer dizer propriamente que esse Estado seja inimigo das crenças religiosas. Como exemplo disso temos o Brasil, que é um Estado laico, mas garante aos cidadãos em sua Constituição a liberdade de crença.Para continuar refletindo sobre esse assunto, é bom também voltarmos um pouco no tempo e olhar a história das religiões. No Brasil, em um passado ainda bem recente, no século XIX, quando a primeira Constituição brasileira ainda oficializava o catolicismo como a religião do Estado, dificilmente se conseguia registrar a existência de um grupo ou templo de outra denominação religiosa. Para se ter uma ideia, o primeiro núcleo espírita do Brasil, o Grupo Familiar de Espiritismo, fundado em 1865, em Salvador - BA, pelo Sr. Luís Olímpio Teles de Menezes, no ano de 1871 teve seu pedido de registro como sociedade religiosa negado, registrando-se posteriormente como uma sociedade científica, o que especificamente para a doutrina espírit a não foi ruim, uma vez que esta forma de registro foi perfeitamente concordante com a “autêntica” definição de espiritismo estabelecida por Allan Kardec, que o define claramente como sendo uma “ciência e uma filosofia espiritualista de consequências morais”. Mas e os outros grupos? Os protestantes, judeus, mulçumanos, budistas, hinduístas, pessoas adeptas aos cultos indígenas, cultos africanos etc.. Será que nesse período algum grupo assim poderia se registrar como uma entidade religiosa e poderiam eles se expressar abertamente em suas ideias e crenças? Evidentemente que não!Recuando mais no passado a história traz marcas ainda mais perversas de constrangimento, intolerância e de violência sobre aqueles que se declaravam seguidores de outras religiões, ou mesmo sobre aqueles que não seguiam a nenhuma religião, que é outro direito que foi e continua sendo muitas vezes negado e mal interpretado.Diante do exposto lançamos as perguntas: se o Estado não fosse laico, será que os centros espíritas estariam abertos? Ou ainda, se o Estado fosse teocrático, ou seja, tivesse uma determinação religiosa outra qualquer, mas permitisse a existência de outras crenças, será que desfrutaríamos da mesma liberdade que temos hoje, de abrir as portas das casas espíritas para o público, de se declarar espírita, de registrar instituições, de promover eventos, de divulgar espiritismo através das diferentes mídias? Eu particularmente acredito que não!Se o Estado fosse teocrático muitas coisas seriam tolhidas, não só no universo religioso, mas também no campo da filosofia, das ciências e das artes. E não me venham dizer que um Estado teocrático seria capaz de tolher somente as coisas ruins, pois o passado e o presente deixam claro essa incapacidade. Geralmente o pensamento teocrático é caracterizado por considerar quase tudo que existe ruim, escapando pouca coisa a esse julgamento. Logo, muitas coisas efetivamente boas e essenciais para o progresso da humanidade deixariam de existir.Portanto, não nos iludamos, colocando em dúvida aquilo que a duras penas já foi conquistado. Para não ficarmos sujeitos a cair em terrível retrocesso.
Luiz Antônio de Sá
Professor de filosofia, fundador e coordenador daLEPPLE - Liga de Estudos Progressivos e Práticas à Luz do Espiritismo edelegado da CEPA - Confederação Espírita Pan-Americana

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