terça-feira, 9 de junho de 2009

III FORUM DO LIVRE-PENSAR ESPÍRITA - GUARULHOS

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Amigos da CEPA no Fórum de Guarulhos conclamam comunidade espírita a refletir sobre a conveniência de manter ou eliminar progressivamente os hospitais psiquiátricos espíritas.
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O Encontro
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Com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, dos Secretários da Saúde de Guarulhos e de outros municípios paulistas, de psiquiatras, terapeutas e especialistas em saúde mental, espíritas de várias partes do Brasil, debateram, nos dias 5 e 6 de junho o tema “Espiritismo, Saúde Mental e Cidadania”.
Na conferência de abertura do evento, o Dr.Pedro Delgado, Coordenador-Geral do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, afirmou ser importantíssima “a contribuição dos espíritas laicos para a construção de um novo modelo de assistência no campo da saúde mental”. Para Delgado, a questão da saúde mental não pode sofrer a interferência de dogmas religiosos, mas, é fundamental o respeitar aos sentimentos de religiosidade de pacientes e familiares. Entende útil o desenvolvimento de uma ciência espiritual capaz de auxiliar na busca de equacionamentos do tema.
Depois de vários painéis, mesas-redondas e rodas-de-conversa, contando com especialistas e, também com a contribuição de familiares de pacientes e de trabalhadores ou ex-trabalhadores de hospitais psiquiátricos espíritas, em reunião plenária, os participantes do evento produziram o documento que, a seguir, divulgamos:
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MANIFESTO DO FORUM "SAÚDE MENTAL, ESPIRITISMO E CIDADANIA"
SAÚDE MENTAL: CUIDAR SIM, EXCLUIR NÃO!!!
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Espíritas de todo o Brasil, reunidos nos dias 5 e 6 de junho de 2009, em Guarulhos-SP, durante o III Fórum do Livre-Pensar Espírita, que teve como tema central “Espiritismo, Saúde Mental e Cidadania”, redigiram o seguinte manifesto:
Considerando,
- o caráter progressista, humanista, laico, livre-pensador e libertário da doutrina espírita, fundada por Allan Kardec;
- que manicômio é um termo genérico utilizado para classificar hospícios, asilos, hospitais psiquiátricos e demais lugares de tratamento da doença mental que se valem do princípio do isolamento do louco da sociedade, um lugar onde os internados perdem todas as suas referências de vida e são excluídos do convívio familiar, do trabalho, do local onde moram, da cidade e que perdem, portanto, a maior garantia que a sociedade moderna pretende dar a todos, a cidadania;
- que há décadas o movimento espírita brasileiro, motivado pelo desejo de acolher os sofredores de transtornos psíquicos, fazer a caridade e propiciar o acesso às terapias espíritas, instituiu uma ampla rede de hospitais psiquiátricos espíritas;
- que ainda está sob controle dos hospitais psiquiátricos espíritas significativa quantidade de leitos psiquiátricos;
- que essas instituições, mesmo sem reproduzir as práticas de violência que caracterizam os hospitais psiquiátricos, mantêm a exclusão como prática assistencial;
- que novos modelos de cuidado em saúde mental têm sido propostos, inclusive com amparo na legislação federal, mais concernentes com os postulados éticos oriundos da doutrina espírita, possibilitando a construção de um modelo assistencial de base comunitária mais consentâneo com os postulados humanistas defendidos pelo espiritismo;
- que a Constituição Federal, alinhada à Declaração Universal de Direitos Humanos, impõe sejam resguardados os direitos fundamentais de liberdade e igualdade, presentes na Lei Natural (inscrita em nossa consciência);

Resolvem declarar que entendem devam os espíritas:
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1)
Apoiar e participar ativamente da Reforma Psiquiátrica, que propõe transformar o modelo assistencial em saúde mental e construir um novo estatuto social para o louco: o de cidadão como todos os outros;
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2) Apoiar a substituição progressiva dos manicômios e demais práticas de internamento que resultem na exclusão social dos indivíduos portadores de transtornos mentais;
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3) Apoiar a substituição do modelo manicomial pela criação de uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial, de base comunitária;
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4) Apoiar a lei 10.216/2001, que propõe uma ampla mudança do atendimento público em Saúde Mental, garantindo o acesso da população aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade, o que significa mudar o modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio com a família e com a comunidade;
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5) Exigir das autoridades públicas que cumpram sua responsabilidade e implementem, objetivamente, a rede de saúde mental de base comunitária (CAPS, Residências Terapêuticas, Lares Abrigados, ações para redução de danos, etc) e leitos de curta permanência em hospitais gerais qualificados para integrar a referida rede;
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6) Conclamar a comunidade espírita para uma reflexão séria e responsável sobre a conveniência de manter ou eliminar progressivamente os hospitais psiquiátricos espíritas. Por mais respeitáveis que sejam os objetivos dessas instituições, elas professam um modelo historicamente ultrapassado e eticamente indefensável. Essas instituições, que contam com um enorme patrimônio e muitos colaboradores, não podem e não devem simplesmente encerrar suas atividades. Sugere-se produzir uma redefinição do perfil das instituições, voltando suas atividades para o cuidado aos idosos, à população em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo, em particular, atividades educacionais, culturais e profissionalizantes;
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7)
Adotar o trabalho efetuado em instituições espíritas (emissão energética à distância, passes, orientação espiritual a encarnados e desencarnados, desobsessão, etc). Essas práticas claramente se inscrevem entre as diferentes modalidades de cuidado em saúde mental de base comunitária e têm uma contribuição inimaginável na diminuição e no controle da ocorrência de casos graves de transtornos psiquiátricos;
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8) Reconhecer que o espiritismo, ao tratar da questão da saúde mental sem a interferência de dogmas religiosos, mas respeitando os sentimentos de religiosidade de cada um (paciente, familiares e profissionais de saúde) pode contribuir eficazmente com as demais ciências e correntes do pensamento, alargando a compreensão sobre a natureza humana, sua subjetividade, seus sofrimentos e transtornos psíquicos, a partir da abordagem de sua dimensão espiritual;
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9) Conclamar a comunidade espírita a cerrar fileiras junto ao Conselho Nacional de Saúde e em outros espaços de debate e atuação públicos, com as posições defendidas pela OMS, OPAS, parlamentares, gestores públicos das três esferas de governo, representantes do Ministério Público, instituições universitárias, ONG e outros setores progressistas de nossa sociedade que defendem a REFORMA PSIQUIÁTRICA E UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!
Guarulhos, 6 de junho de 2009.

Um comentário:

Luiz Augusto Brauner Menezes disse...

OK, sou médico psiquiatra. Acho que os tratamentos hospitalares estão ultrapassados. Mas deveriam, os profissionais, serem reciclados sobre novas abordagens terapêuticas. Deveriam contratar mais profissionais, pois da última vez que trabalhei em um Hospital Psiquiátrico o médico era obrigado a tratar de quarenta pacientes, em vinte horas. Impossivel isso. Agora estou em um CAPS, faltam profissionais, faltam medicamentos, as equipes não conhecem técnicas terapêuticas adequadas aos pacientes, quando há melhora não se tem para onde enviar os pacientes. Aí não adiante fechar os hospitais. Muita coisa tem que mudar